| Ano | Núm. | Tipo | Descrição | Visualizar |
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| 2025 | 015 | Portaria | NOMEIA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL. | Visualizar |
| 2025 | 012 | Portaria | NOMEIA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) PRESIDENTE DO IPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL | Visualizar |
| 2025 | 003 | Portaria | Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) ADRIANA CLÉIA ARAÚJO SILVA CAVALCANTE, inscrita no CPF/MF sob nº 0XX.5XX.XXX-XX e portador do RG nº X.XX.XXX SSP/AL, para o Assessor(a) de Administração do IPREV/OAF. | Visualizar |
| 2025 | 002 | Portaria | Art. 1º – Nomear o(a) Senhor(a) ELIENNAY DOS SANTOS BEZERRA, inscrita no CPF/MF sob nº XXX.87X.XX4-XX e portador do RG nº X8XX8XX1-X SEDS/AL, para o Cargo de Coordenador(a) de Benefícios do IPREV/OAF. | Visualizar |
| 2025 | 001 | Portaria | Art. 1º – Nomear ALDAIR DA COSTA CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.1XX.0XX-XX e portador do RG nº XXXX7X7X SDS/AL, para o Cargo de Controlador do IPREV/OAF. | Visualizar |
| 2024 | 004 | Resolução | Fica criada a Ouvidoria do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Instituto de Previdência Social do Município de Olho d’Água | Visualizar |
| 2024 | 005 | Resolução | Dispõe sobre o Plano de Ação de Capacitação doos Servidores do IPREVOAF para exercicio 2024. | Visualizar |
| 2024 | 020 | Portaria | Nomear LEILANE MEDEIROS NUNES ABREU, inscrita no CPF sob o nº 080.***.***-**, portadora do RG nº 2071467 SSPAL, para exercer o ca | Visualizar |
| 2024 | 025 | Portaria | Ficam nomeados os seguintes membros, na qualidade de titulares e suplentes, para compor a Comissão do Código de Ética do Instituto | Visualizar |
| 2024 | 9003 | Resolução | Criar, nos moldes do Anexo desta Resolução, a Política de Segurança da Informação do Instituto de Previdência Social do Município | Visualizar |
| 2023 | 976 | Lei | Altera as alíquotas do custo suplementar devidas pelos do Município ao Regime Propio de Previdência Social — RPPS. | Visualizar |
| 2024 | 01 | Resolução | Regulamentar os procedimentos para a prova de vida obrigatória dos aposentados e pensionistas do IPREV, no período de 15 a 31 de janeiro de 2024, segundo prazos e critérios estabelecidos nesta Resolução. | Visualizar |
| 2022 | 410 | Portaria | Exonerar e Nomear Conselheiro Administrativo e Fiscal do IPREV/OAF. | Visualizar |
| 2021 | 540 | Portaria | O Conselho Municipal de Previdência – CMP do IPREV/OAF, passará a ser composto pelos seguintes membros. | Visualizar |
| 2021 | 916 | Lei | Reforma a Unidade Gestora do Regime Própria de Previdência Social do Municíopio de Olho d´Água das Flores, Alogoas e dá outras providências | Visualizar |
| 2021 | 031 | Portaria | Nomear ELIENNAY DOS SANTOS BEZERRA. inscrita no CPF/MF sob no 126.***.***-** e portador do RG no 387***** SEDS/AL, para o Cargo de Coordenadora de Benefícios do IPREV/OAF. | Visualizar |
| 2021 | 028 | Portaria | Nomear ALDAIR DA COSTA CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob no 090.***.***-** e portador do RG no 345***** SDS/AL. para o Cargo de Controlador do IPREV /OAF. | Visualizar |
| 2022 | 955 | Lei | Regulamenta a realização de perícia médica periódica dos segurados do RPPS municipal, aposentados por incapacidade permanente para o trabalho, e dá outras previdências. | Visualizar |
| 2022 | 952 | Lei | Dispõe sobre a implantação do piso salarial dos profissionais que exercem as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022,e dá outras providências. | Visualizar |
| 2022 | 950 | Lei | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olho D`água das Flores de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, 12 de novembro de 2019. | Visualizar |
| 2022 | 949 | Lei | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olho D`água das Flores de acordo com a Emenda Constitucional nº 103,12 de novembro de 2019. | Visualizar |
| 2021 | 018 | Portaria | Nomeia ao cargo de provimento em comissão de Diretoria Administrativo-Financeira do IPREV – Instituto de Previdência do Município de Olho D’Água das Flores. | Visualizar |
| 2021 | 009 | Portaria | Nomeia ao cargo de provimento em comissão de presidente do IPREV – Instituto de Previdência do Município de Olho D’Água das Flores. | Visualizar |
| 2014 | 750 | Lei | Dá nova redação ao caput do art. 14, da Lei Nº 598, de 17 de dezembro de 2008 e da outras providências | Visualizar |
| 2021 | 896 | Lei | Altera a Lei Municipal nº 598/2008 e dá outras providências | Visualizar |
| 2016 | 803 | Lei | Regulamenta a alíquota de contribuição patronal de que trata o art. 14 da Lei Municipal nº 598/2008, implementa plano de amortização visando o equacionamento do passivo atuarial do RPPS e dá outras providências | Visualizar |
| 2017 | 825 | Lei | Regulamenta a alíquota de contribuição patronal de que trata o art. 14 da Lei Municipal nº 598/2008, altera plano de amortização visando o equacionamento do passivo atuarial do RPPS, e dá outras providências | Visualizar |
| 2019 | 856 | Lei | Regulamenta a alíquota de contribuição patronal de que trata o art. 14 da Lei Municipal nº 598/2008, altera plano de amortização visando o equacionamento do passivo atuarial do RPPS, e dá outras providências | Visualizar |
| 2008 | 598 | Lei | Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olho D’Água das Flores e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 907 | Lei | Altera as alíquotas do custo suplementar devidas pelos órgãos do Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. | Visualizar |
| 2021 | 911 | Lei | Altera as alíquotas do custo suplementar devidas pelos órgãos do Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. | Visualizar |
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